⚖️ TERMOS E CONDIÇÕES DE USO

Bem-vindo ao site www.oficinadasaliancas.com.br, operado pela Oficina das Alianças Ltda EPP, inscrita no CNPJ 04.089.550/0001-80, com sede na Rua Chico de Paula, 53 – Centro – Mogi Guaçu/SP – CEP 13845-001.

Ao acessar e utilizar este site, você concorda automaticamente com os termos e condições descritos abaixo. Recomendamos a leitura completa antes de prosseguir com qualquer navegação ou compra.


1️⃣ OBJETO

Esta plataforma tem como finalidade atuar como e-commerce oficial para venda de produtos e serviços oferecidos pela Oficina das Alianças.


2️⃣ RESERVA DE PRODUTOS

  • Não realizamos reservas de produtos.

  • A inclusão de itens no carrinho não garante disponibilidade, pois o estoque é dinâmico e pode ser adquirido por outro cliente até a finalização da compra.


3️⃣ OBRIGAÇÕES DO CLIENTE

  • Preencher os dados cadastrais de forma correta, completa e verdadeira.

  • Assumir total responsabilidade por informações incorretas ou incompletas.

  • Efetuar compras apenas mediante login e senha pessoais.

  • Manter sigilo sobre seus dados de acesso, não os compartilhando com terceiros.

  • Possuir apenas um cadastro por CPF.

  • Utilizar o site de forma ética, dentro das leis e dos bons costumes.

  • Ter no mínimo 18 anos e plena capacidade civil para contratar.

  • Não publicar comentários ou avaliações ofensivas, preconceituosas ou inadequadas.

  • É proibido fornecer informações falsas, fraudulentas ou de terceiros sem autorização.


4️⃣ OBRIGAÇÕES DA LOJA

  • Informar de maneira clara as características e descrições dos produtos.

  • Cumprir prazos de envio informados na página de cada item.

  • Oferecer um ambiente seguro de navegação e compra.

  • Disponibilizar imagens e vídeos reais representativos dos produtos.

  • Emitir nota fiscal e enviá-la junto ao pedido.

  • Orientar sobre cuidados, conservação e uso adequado das joias.


5️⃣ ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE

  • A Oficina das Alianças não se responsabiliza por uso incorreto, quedas ou manuseio inadequado dos produtos.

  • Todos os itens seguem os padrões de fabricação e qualidade informados no site.

  • Não nos responsabilizamos por links externos ou conteúdos de terceiros eventualmente mencionados.


6️⃣ PROPRIEDADE INTELECTUAL

  • Todo o design, layout, textos, imagens, vídeos, logotipos e conteúdo do site são de propriedade exclusiva da Oficina das Alianças.

  • É proibida a reprodução, cópia, redistribuição ou qualquer uso comercial sem autorização prévia e expressa.

  • O uso indevido do conteúdo poderá gerar sanções legais e indenizações cabíveis.


7️⃣ FORMAS DE PAGAMENTO

  • Aceitamos cartão de crédito, Pix e boleto bancário.

  • Boletos devem ser pagos até a data de vencimento; após esse prazo, o pedido será automaticamente cancelado.

  • Envio de produtos em estoque ocorre em até 1 dia útil após a confirmação do pagamento.

  • Produtos sob encomenda seguem os prazos informados na página do item.

  • Cupons e promoções possuem validade limitada conforme as regras vigentes.

  • Parcelamentos obedecem às condições informadas no momento da compra.


8️⃣ ENTREGA E ENVIO

  • Os envios são realizados em até 7 dias úteis após a confirmação do pagamento, respeitando a disponibilidade em estoque.

  • O valor do frete é calculado automaticamente no checkout, de acordo com o endereço e CEP informado.

  • O custo de envio é de responsabilidade do cliente.


9️⃣ TROCAS E DEVOLUÇÕES

  • O cliente pode solicitar a devolução do produto em até 7 dias corridos após o recebimento, conforme o Código de Defesa do Consumidor.

  • O item deve estar sem uso, com todos os acessórios e embalagem original.

  • Produtos com sinais de uso, danos ou avarias não serão aceitos.

  • Em caso de troca, o novo produto será enviado após análise do item devolvido.

  • Reembolsos seguirão o mesmo meio de pagamento utilizado:

    • Cartão: estorno pela operadora (na fatura atual ou seguinte).

    • Boleto: depósito em conta do cliente em até 30 dias úteis após confirmação.


🔒 1️⃣0️⃣ POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Para saber mais sobre como tratamos, protegemos e utilizamos seus dados, acesse nossa Política de Privacidade disponível no rodapé do site.


⚖️ 1️⃣1️⃣ FORO

Fica eleito o foro da Comarca de Mogi Guaçu/SP como único competente para resolver quaisquer litígios decorrentes do uso deste site, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.