<h1>Termos e Condições de Uso</h1>
<p>Bem-vindo ao website <a href="http://www.oficinadasaliancas.com.br">www.oficinadasaliancas.com.br</a>, operado pela <strong>Oficina das Alianças Ltda EPP</strong>, inscrita no CNPJ sob o nº 04.089.550/0001-80, com sede na Avenida Marechal Castelo Branco, 252 – Loteamento Morro do Ouro – Mogi Guaçu/SP – CEP 13845-180.</p>
<p>Ao acessar nosso site, você concorda automaticamente com os termos e condições aqui estabelecidos. Por isso, recomendamos a leitura atenta de todos os tópicos abaixo.</p>
<h2>1. Objeto</h2>
<p>Esta plataforma tem como finalidade ser um e-commerce para venda online de produtos e serviços da Oficina das Alianças.</p>
<h2>2. Reserva de Produtos</h2>
<ul>
<li>2.1 Não trabalhamos com reservas de produtos.</li>
<li>2.2 Adicionar itens ao carrinho não garante a disponibilidade do produto, que poderá ser adquirido por outro cliente.</li>
</ul>
<h2>3. Obrigações do Cliente</h2>
<ul>
<li>3.1 Preencher os dados cadastrais de forma correta e completa.</li>
<li>3.2 Assumir responsabilidade por erros no preenchimento de dados.</li>
<li>3.3 Para realizar compras, é necessário login com usuário e senha.</li>
<li>3.4 Não compartilhar seus dados de acesso com terceiros.</li>
<li>3.5 Cada CPF pode ter apenas um cadastro.</li>
<li>3.6 Usar a plataforma de acordo com as leis e os bons costumes.</li>
<li>3.7 Ter no mínimo 18 anos e plena capacidade civil para contratar.</li>
<li>3.8 Não publicar avaliações ofensivas, preconceituosas ou impróprias.</li>
<li>3.9 O primeiro acesso será feito via link enviado ao e-mail cadastrado.</li>
<li>3.10 É proibido fornecer informações falsas ou fraudulentas.</li>
</ul>
<h2>4. Obrigações da Loja</h2>
<ul>
<li>4.1 Informar de forma clara e verdadeira as características dos produtos.</li>
<li>4.2 Cumprir os prazos de envio informados na página do produto.</li>
<li>4.3 Oferecer um ambiente seguro de navegação.</li>
<li>4.4 Fornecer imagens, vídeos ou áudios representativos do produto.</li>
<li>4.5 Emitir nota fiscal e enviá-la junto ao pedido.</li>
<li>4.6 Informar instruções de uso, limpeza ou conservação do produto.</li>
</ul>
<h2>5. Isenção de Responsabilidade</h2>
<ul>
<li>5.1 Não nos responsabilizamos por uso ou instalação incorretos dos produtos.</li>
<li>5.2 Todos os itens seguem os padrões de fábrica ou revenda.</li>
<li>5.3 Todas as informações sobre os produtos estão disponíveis na loja.</li>
</ul>
<h2>6. Propriedade Intelectual</h2>
<ul>
<li>6.1 Todo o design, layout e conteúdo do site são de nossa propriedade.</li>
<li>6.2 Imagens, vídeos, HTML, logos e demais materiais não podem ser copiados sem autorização expressa por escrito.</li>
<li>6.3 É proibida a reprodução ou redistribuição de qualquer conteúdo da loja.</li>
<li>6.4 Não nos responsabilizamos por links externos exibidos no site.</li>
<li>6.5 Qualquer uso indevido poderá acarretar sanções legais.</li>
</ul>
<h2>7. Formas de Pagamento</h2>
<ul>
<li>7.1 Aceitamos cartão de crédito, Pix e boleto bancário.</li>
<li>7.2 Boletos devem ser pagos até a data de vencimento.</li>
<li>7.3 Após vencido o boleto, o pedido será cancelado automaticamente.</li>
<li>7.4 Envio de produtos em estoque: até 1 dia útil após confirmação do pagamento.</li>
<li>7.5 Produtos sob encomenda seguem prazos descritos na página do item.</li>
<li>7.6 Cupons são válidos conforme disponibilidade e regras do site.</li>
<li>7.7 Parcelamentos são limitados às condições informadas no momento da compra.</li>
</ul>
<h2>8. Entrega e Envio</h2>
<ul>
<li>8.1 Envio até 7 dias úteis após confirmação do pagamento (respeitando a disponibilidade do produto).</li>
<li>8.2 Frete calculado na finalização da compra, conforme endereço e CEP informados.</li>
<li>8.3 O custo de envio é de responsabilidade do cliente.</li>
</ul>
<h2>9. Trocas e Devoluções</h2>
<ul>
<li>9.1 O cliente pode solicitar a devolução em até 7 dias corridos após o recebimento.</li>
<li>9.2 O produto deve estar sem uso, com todos os acessórios e embalagem original.</li>
<li>9.3 Produtos com sinais de uso, danos ou avarias não serão aceitos para devolução.</li>
<li>9.4 Em caso de troca, o novo item será enviado após análise do produto devolvido.</li>
<li>9.5 Em caso de reembolso, será feito da mesma forma do pagamento original:
<ul>
<li>Cartão: devolução via operadora (fatura atual ou próxima).</li>
<li>Boleto: depósito em conta em até 30 dias úteis após confirmação.</li>
</ul>
</li>
</ul>
<h2>10. Política de Privacidade</h2>
<p>Para saber como tratamos seus dados, consulte a <a href="/politica-de-privacidade">Política de Privacidade</a> no rodapé do site.</p>
<h2>11. Foro</h2>
<p>Fica eleito o foro da cidade de <strong>Mogi Guaçu/SP</strong> para resolver quaisquer litígios oriundos da relação entre o cliente e a loja, renunciando-se a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.</p>
